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#2004662

A antecipação da tutela

  • será deferida quando presentes a fumaça do bom direito e o perigo na demora em concedê-la.
  • é pedido funcional e estruturalmente autônomo.
  • requer a presença do caráter de urgência, a provisoriedade e a revogabilidade da medida.
  • tem natureza acautelatória.
  • possui pedido acessório, por meio da tutela preventiva ou incidental, sempre dependente do principal.
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