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#1989156

Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que

  • tem como sujeito passivo apenas o Estado.
  • a ordem, emanada de funcionário público competente, tem que ter forma escrita.
  • o policial, dadas as peculiaridades de sua função, ainda que fora do exercício dela, poderá ser sujeito passivo do crime de desacato.
  • se admite a tentativa somente na forma comissiva do delito.
  • admite forma dolosa e culposa.
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