A propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis bra­sileiras e que tenham sua sede e administração no País.
B defesa do meio ambiente e plena abertura do mercado brasileiro para os investimentos estrangeiros que pos­sam gerar empregos no país.
C função social da propriedade e garantia às empresas públicas e às sociedades de economia mista de privi­légios fiscais diferenciados daqueles concedidos às do setor privado.
D favorecimento legal ao cooperativismo e ao associativismo e redução das desigualdades nacionais.
E livre concorrência e proteção dos trabalhadores, urba­nos e rurais, em face da automação, na forma da lei.