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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 16 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 29 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Tributário 6 Legislação Estadual 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2012106
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
2014 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Ocorrida a transmissão do domínio de um confrontante de imóvel que se encontra em procedimento de retificação administrativa prenotado em Cartório, verificando o Oficial que o atual proprietário não manifestou sua ciência, deve:

  • notificá-lo do procedimento para que se manifeste em 15 dias.
  • averbar a retificação administrativa sem a notificação do novo proprietário do imóvel confrontante, tendo em vista a prioridade da sua prenotação
  • elaborar nota devolutiva, informando a mudança de titularidade do confrontante.
  • intimar o requerente e o profissional que assinou a planta e o memorial descritivo, a fim de se manifestarem no prazo de 05 dias.
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