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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 16 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 29 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Tributário 6 Legislação Estadual 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
Anulada / Desatualizada
#2012319
Direito Empresarial (Comercial): Direito Societário, Tipos societários menores
2014 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Segundo a legislação civil em vigor, no que diz respeito à empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), é incorreto afirmar:

  • ela pode usar tanto de firma quanto de denominação social, seguida da designação EIRELI
  • tem o capital subscrito inteiramente por uma única pessoa e a responsabilidade dela vai até o limite do capital social.
  • a pessoa natural que constituir EIRELI somente poderá ter duas empresas dessa modalidade.
  • aplicam-se à EIRELI, subsidiariamente, as regras da sociedade limitada
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