Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 4
Direito Constitucional 6
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 6
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Legislação Estadual 6
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Português 19
Redação Oficial 1
O conjunto de atividades e responsabilidades de direção
superior e intermediária, definidas com base na estrutura
organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e
de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual
n.º 6.969/07, é definição de
