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VUNESP - 2014 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador

Foram encontradas 70 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 6 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 6 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Legislação Estadual 6 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5 Português 19 Redação Oficial 1
#1890309
Legislação Estadual: Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, Legislação do Estado do Pará
2014 VUNESP TJ-PA
Oficial de Justiça Avaliador

Fulano da Silva foi aprovado em concurso público e entrou em exercício no serviço público estadual, em cargo efetivo, em 31 de julho de 2013. Consequentemente, é correto afirmar que Fulano

  • não poderá ser demitido do serviço público a partir de agosto de 2013.
  • será um servidor estável em agosto de 2018 e, assim, somente poderá perder o cargo por decisão judicial.
  • adquirirá estabilidade no serviço público somente em agosto de 2015.
  • deixará de ser submetido à avaliação periódica de desempenho a partir de agosto de 2016.
  • estará apto a adquirir estabilidade no serviço público em agosto de 2016.
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