A equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
B a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada independentemente de culpa.
C o fornecedor de serviços responde, comprovada a existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
D o comerciante é igualmente responsável quando identificados o produtor, o importador e o construtor.
E o fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar a culpa concorrente do consumidor ou de terceiro.