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#2097792

Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, de acordo com a legislação brasileira.

  • O falecimento de pessoa obrigada a indenizar extingue tal obrigação, ainda que haja bens a serem transmitidos por herança.
  • No caso de homicídio, as despesas com funeral e luto da família não integram a indenização.
  • Os pais não são responsáveis por reparar os danos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
  • A injúria, a difamação e a calúnia são tratadas no âmbito criminal, não gerando direito à indenização no âmbito civil.
  • A desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode influenciar na fixação da indenização.
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