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#2740338

Sobre o instituto da citação, nos termos do que consta no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

  • para validade do processo, é sempre dispensável a citação inicial do réu.
  • a citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa, sendo que, se ordenada por juízo incompetente, não constituirá em mora o devedor, mas interromperá a prescrição.
  • incumbe à parte promover a citação do réu nos dez dias subsequentes ao despacho que a ordenar, não ficando prejudicada pela demora imputável ao serviço judiciário exclusivamente.
  • a citação para ações de execução será feita preferencialmente pelo correio.
  • a parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente que ignora o local onde o réu reside, ou ignora quem é o réu, incorrerá em multa de três vezes o valor do salário-mínimo vigente.
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