A Para aquisição de bens e serviços especiais e complexos, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
B É vedada a utilização de recursos de tecnologia da informação para a realização de licitação na modalidade pregão
C No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio deverão ser desempenhadas por militares, sendo vedada a atribuição dessa função a civis.
D Na fase externa do pregão, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade
E É permitida a cobrança de taxa para a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame