A Em regra, a constituição da propriedade fiduciária independe de registro.
B Na alienação fiduciária é permitida a cláusula que autoriza o credor fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, em caso de inadimplemento.
C Em caso de alienação do bem pelo credor, o produto da venda deve ser utilizado para saldar o crédito, sendo vedada a utilização para cobrir despesas de cobrança.
D A alienação fiduciária não pode ter por objeto bem imóvel, limitando-se aos bens móveis e infungíveis.
E A teoria do adimplemento substancial alcança os casos de alienação fiduciária.