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#1693034

No delito de homicídio, o exame de corpo de delito

  • é prova pericial fundamental, sem a qual não pode haver o oferecimento da denúncia.
  • deve, em regra, ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
  • é dispensável, no caso de confissão do crime.
  • é dispensável, caso existam outras provas da prática delituosa.
  • deve ser realizado por dois peritos médicos pertencentes ao Instituto Médico Legal.
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