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#1913431

Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia funerária, veio a despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver de Tércio. Nessa situação, o Código Penal dispõe que Herculano

  • deverá responder pelo crime de vilipêndio a cadáver.
  • deverá responder pelo crime de destruição de cadáver.
  • deverá responder pelo crime de perturbação de cerimônia funerária.
  • deverá responder pelo crime de perturbação do sossego alheio.
  • não deverá responder por crime algum, visto que sua conduta não configura crime.
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