A Para exigi-la não é necessário que se alegue ou comprove qualquer prejuízo.
B Pode exigir indenização suplementar ainda que tal não tenha sido estipulado.
C Se a obrigação for divisível, não é necessário comprovar qual o devedor culpado, exigindo-se o cumprimento de um ou de todos.
D A pena vale como indenização, não se admitindo a cobrança de valor maior ao convencionado.
E Pode-se convencionar valor que exceda o da obrigação principal.