A o pedido é válido porque foi feito na ausência de um contrato de trabalho vigente e a titularidade é a do próprio biólogo.
B na ausência de prova em contrário, o pedido de patente deve ser considerado como ocorrido na vigência do contrato de trabalho e será considerado de titularidade do Instituto ABC.
C o Instituto ABC terá o direito preferencial no licenciamento da invenção, estando osroyaltieslimitados pela legislação tributária que define a dedutibilidade fiscal destes pagamentos.
D o Instituto ABC poderá apresentar um pedido de licenciamento compulsório se comprovar a infração a segredos empresariais pelo biólogo.
E a patente que vier a ser concedida fica automaticamente passível de caducidade.