A é órgão obrigatório nas companhias abertas e nas de capital autorizado.
B é órgão de existência obrigatória em todas as sociedades anônimas ou em comandita por ações.
C será composto por, no mínimo, cinco membros, eleitos pela assembleia-geral e por ela destituíveis ao final do mandato.
D o prazo de gestão dos conselheiros não poderá ser superior a dois anos, vedada a reeleição.
E é órgão de natureza facultativa em qualquer tipo de companhia.