A desde que seu contrato seja por prazo indeterminado.
B salvo se cometer falta grave devidamente apurada pela Justiça do Trabalho, em demanda especialmente destinada a esta finalidade.
C inclusive nos casos de contratação por prazo determinado.
D salvo a existência de renúncia expressa, devidamente homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
E e não se aplica às hipóteses de doenças ocupacionais.