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VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Civil 8 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 15 Direito Financeiro 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual do Trabalho 5 Direito Tributário 7 Direito do Trabalho 7 Legislação Federal 1 Português 10
#2390309
Direito do Trabalho: Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
2014 VUNESP IPT-SP
Advogado

João e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos os pais. Todavia, no 58.º dia da licença-maternidade, Maria envolveu-se num acidente de veículo e faleceu. Nesse caso, diante do disposto no artigo 392-B da CLT

  • João poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 5 dias consecutivos.
  • é assegurado a João o gozo de licença pelo restante do período da licença-maternidade a que teria direito Maria.
  • é assegurado a João o gozo de licença por período equivalente a 120 dias a contar do óbito de Maria.
  • não é assegurado a João o gozo de licença pelo equivalente à licença-maternidade, porque o casal não trabalhava para o mesmo empregador.
  • não é assegurado a João o gozo de licença pelo equivalente à licença-maternidade, porque Maria não morreu em decorrência do parto.
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