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#2390267

Quanto ao processo de execução, é correto afirmar que:

  • a execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível, independentemente da existência de título executivo.
  • a propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo inibe o credor de promover-lhe a execução.
  • dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro, que devem satisfazer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação.
  • a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.
  • é provisória a execução fundada em título executivo extrajudicial.
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