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VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Civil 8 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 15 Direito Financeiro 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual do Trabalho 5 Direito Tributário 7 Direito do Trabalho 7 Legislação Federal 1 Português 10
#2390324
Direito do Trabalho: Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
2014 VUNESP IPT-SP
Advogado

De acordo com o artigo 476-A da CLT, para participação do empregado em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de

  • 1 a 2 anos, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e anuência formal do empregado.
  • 6 meses a 1 ano, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e aquiescência formal do empregado.
  • 6 meses a 1 ano, mediante previsão em sentença normativa independentemente de anuência do empregado.
  • 2 a 5 meses, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e aquiescência formal do empregado.
  • 2 a 5 meses, mediante previsão expressa em acordo individual do trabalho.
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