A atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
B apresente uso prático, seja suscetível de aplicação industrial, e apresente nova forma ou disposição.
C seja resultante de alteração genética de materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados.
D apresente substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, considerando que a modificação de suas propriedades físico-químicas é resultante de transformação do núcleo atômico.
E seja claramente distinguível por margem mínima de descritores, seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas.