A ao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização de recursos do empregador.
B ao próprio empregado, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.
C ao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um.
D ao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
E ao empregador, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.