A A parte gozará do referido benefício mediante simples afirmação, com presunçãoiuris tantumde veracidade.
B Poderá ser concedida com base exclusivamente em parâmetros subjetivos fixados pelo próprio julgador.
C Independe de qualquer requerimento, bastando estar representada pela Defensoria Pública, que já estabeleceu critérios para atendimento.
D Pode ser requerida a qualquer tempo, desde que a parte demonstre não receber mais de dez salários-mínimos mensais, nos termos legais.