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VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 10 Direito Constitucional 14 Direito Penal 15 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Penal 8 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 6 Direitos Humanos 7 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 3 Legislação da Defensoria Pública 7
#2096837
Direito Civil: Direito das Obrigações, Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
2014 VUNESP DPE-MS
Defensor Público

Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:

  • a novação pode se dar de forma expressa ou tácita.
  • na novação por substituição do devedor, em regra, há solidariedade entre o devedor original e o novo.
  • a substituição do credor, em virtude de obrigação nova, não configura hipótese de novação.
  • quando a novação consiste na substituição do devedor, imprescindível o consentimento deste.
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