A A sentença declaratória de usucapião não serve de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis.
B Ao contrário dos bens de uso comum do povo e dos bens de uso especial, os bens dominicais estão sujeitos à usucapião.
C Na usucapião extraordinária, para fins de contagem do prazo, admite-se que o possuidor acrescente à sua posse a dos seus antecessores, desde que sejam contínuas e pacíficas.
D A existência de justo título não interfere no prazo para consumação da prescrição aquisitiva.