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#2011678

A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de

  • anulabilidade do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial.
  • nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores.
  • nulidade absoluta do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial.
  • anulabilidade do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores.
  • nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, por simulação, com o objetivo de fraudar credores.
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