Disciplinas:
Direito Administrativo 12
Direito Civil 12
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 14
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 10
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Consumidor 9
Direito do Trabalho 6
Legislação Federal 1
Português 10
João, Augusto e Mateus trabalham para a mesma empregadora. Para João, a empregadora fornece vestuário a ser utilizado na prestação do serviço. Para Augusto, a empregadora fornece vestuário por força do costume. Para Mateus, fornece educação em estabelecimento de terceiro, compreendendo não só a matrícula e mensalidade, como também material didático. Dessa forma, é correto afirmar, com fulcro no artigo 458 da CLT, que
