A consiste na dotação especial de bens livres, podendo ser criada por escritura pública ou testamento.
B são constituídas pela união de pessoas, tendo em vista fins morais, religiosos, literários ou artísticos.
C não pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão somente por pessoa física com plena capacidade civil.
D sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo órgão competente.
E não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.