Disciplinas:
Direito Administrativo 12
Direito Civil 12
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 14
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 10
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Consumidor 9
Direito do Trabalho 6
Legislação Federal 1
Português 10
_______________ utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários.
De acordo com o Código Tributário Nacional, completa corretamente a lacuna a expressão: os princípios gerais de direito
De acordo com o Código Tributário Nacional, completa corretamente a lacuna a expressão: os princípios gerais de direito
