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#2090181

É correto afirmar que o negócio jurídico simulado

  • é anulável, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos, a pedido da parte prejudicada.
  • em regra, pode convalescer com o decurso do tempo, desde que não haja efetivo prejuízo para terceiros.
  • é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido em sua forma e substância.
  • pode ser anulado de ofício pelo juiz, em decisão com eficáciaex nunc.
  • é causa de nulidade, que não pode ser alegada pela própria parte para justificar descumprimento de suas obrigações contratuais.
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