A a modalidade culposa é admitida por expressa previsão legal.
B a reparação do dano, no peculato culposo, se feita após a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.
C a reparação do dano, no peculato culposo, se feita antes da sentença irrecorrível, reduz a pena.
D em recente alteração, as penas foram elevadas para reclusão de quatro a doze anos e multa.
E trata-se de um delito que pode ser praticado por qualquer pessoa.