A Os interessados em operar no Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação – deverão estar registrados no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP.
B Obras e serviços de engenharia, de qualquer valor, poderão ser contratados por meio de Pregão.
C A fase preparatória do Pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
D Durante todo o período da cotação eletrônica, somente os licitantes poderão acompanhar o seu andamento no endereço eletrônico da BEC/SP.
E A convocação dos interessados em participar do Pregão será efetuada exclusivamente por meio eletrônico quando o valor estimado para a contratação for igual ou superior a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).