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#1918299

Com relação à desapropriação por utilidade pública, é correto afirmar que:

  • tem por objetivo atender a situações anormais que se apresentam ao Estado, porém obriga a indenização em dinheiro.
  • somente poderá ocorrer para a defesa do território nacional, segurança pública e salubridade pública.
  • ocorre quando a utilização da propriedade é conveniente e vantajosa ao interesse público, mas não constitui um imperativo irremovível.
  • a indenização deverá ser justa e prévia, podendo ser realizada em dinheiro ou títulos da dívida pública.
  • poderá ser imposta pelo Estado para um melhor apro- veitamento da terra rural ou para prestigiar certas camadas sociais
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