A são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea.
B dominicais podem ser utilizados por particular, com ex- clusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado.
C dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial.
D dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos.
E de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo.