Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 5
Direito Civil 8
Direito Constitucional 8
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 4
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Anulada / Desatualizada
Uma das causas pela qual se dissolve a sociedade é a falta de pluralidade de sócios. A lei civil, contudo, admite a unipessoalidade temporária, caso em que poderá a sociedade ser reconstituída, pelo prazo de
