A a nulidade não poderá ser declarada, tendo em vista que o processo já conta com decisão proferida, restando superada a questão de eventuais nulidades processuais
B não será declarada a nulidade do ato processual se esse não houver influído na apuração da verdade substancial ou diretamente na decisão.
C a declaração de nulidade deve, obrigatoriamente, ser efetivada de ofício pela autoridade competente.
D a nulidade será declarada, independentemente dos efeitos produzidos, apenas se houver requerimento de uma das partes.
E será obrigatória, em qualquer caso, a declaração de nulidade do ato processual, independentemente dos seus efeitos.