A as bibliotecas públicas ou privadas no Brasil contarão com serviços automatizados.
B o piso salarial do bibliotecário deverá ser de 5 (cinco) salários mínimos, em todo território nacional.
C cada município deverá ter pelo menos uma biblioteca pública, em todo território nacional.
D as escolas públicas e privadas do sistema de ensino no Brasil contarão com bibliotecas.
E as bibliotecas de empresas públicas ou privadas deverão ser registradas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da sua região.