A oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que educam e cuidam de crianças.
B garantida, mantida e oferecida pelo Estado, prioritariamente,às crianças menos favorecidas, mediante seleção.
C obrigatória e gratuita para crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
D oferecida obrigatoriamente próximo ao endereço preferencial fornecido pelos responsáveis, no ato da matrícula.
E considerada pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.