Serviço Social:
Previdência Social,
Políticas Sociais,
Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal,
Saúde,
Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Apesar de ter um caráter inovador e intencionar compor um
sistema de proteção social, a seguridade social no Brasil acabou
se caracterizando como um sistema híbrido, que conjuga
direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência),
com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos
(assistência). Portanto, as diretrizes constitucionais como
universalidade na cobertura, uniformidade e equivalência
dos benefícios, entre outras, não foram totalmente materializadas
e orientaram as políticas sociais de forma bastante
diferenciada, de modo que não se instituiu um padrão de
seguridade social
