A Analogia: pena independente da gravidade do delito.
B Duração indeterminada: a duração da pena dependerá, dentre outros fatores, do comportamento do apenado.
C Infligibilidade: a pena consistirá em aflição corporal.
D Derrogabilidade: o delito terá, por consequência, uma punição, ainda que injusta.
E Responsabilidade penal individual: a pena não passará da pessoa do condenado.