A a instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, sendo obrigatório o ensino religioso nas escolas públicas.
B o poder público deve financiar os estudos dos alunos em escolas privadas quando não houver vagas em escolas públicas.
C os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
D toda pessoa tem direito à instrução, que será gratuita em todos os graus.
E a instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada na condição econômico-financeira da pessoa.