A é concomitante à implantação da obra ou à realização da atividade.
B é sigiloso, admitindo-se a acessibilidade de parte do seu conteúdo ao público.
C quanto à sua exigência, é faculdade sujeita à discricio- nariedade da administração.
D não afasta a possibilidade de ser exigida, na renovação ou na revisão dos licenciamentos ambientais, a apresentação de um novo estudo.
E permite à Constituição Estadual criar formas permissivas ou flexíveis de seu controle.