A torna-o inalienável, em todos os casos.
B se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável
C quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial
D não podem ser sujeitos a usucapião e, se classificados como dominicais, podem ser alienados, observadas as exigências da legislação vigente.
E somente os bens dominicais podem ter o uso comum gratuito ou retribuído.