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#2165036

A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.

  • Autarquias de regime especial e partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
  • Compreende os organismos abstratos despersonificados, como é o caso da herança jacente ou da massa falida.
  • Pode ter a personalidade jurídica desconsiderada se for caracterizado abuso pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial.
  • As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado, incluindo-se neste rol a Santa Sé e os organismos internacionais regidos pelo direito internacional público, com sede no território nacional.
  • Até a extinção é protegida de forma irrestrita pelos direitos inerentes à personalidade
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