A de responsabilidade diferenciado daquele dos adultos e de administração do delito na adolescência.
B de proteção do adolescente que visa a, em última instância, eximi-lo da responsabilidade por delitos cometidos.
C voltado para a educação e a formação profissional de adolescentes carentes cooptados por associações criminosas.
D de abrigamento de meninos de rua cuja integridade física e psicológica se encontra em situação de risco
E que assume contornos claramente assistencialistas sem qualquer tonalidade punitiva ou de restrição da liberdade.