A a todos os trabalhadores urbanos e rurais, sindicalizados ou não.
B em todos os locais de trabalho, inclusive o realizado a distância.
C a todos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
D às empresas privadas e aos órgãos públicos de administração direta e indireta.
E aos serviços cooperados e autônomos com contrato superior a três meses.