Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 13 Direito Civil 8 Direito Constitucional 11 Direito Financeiro 4 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 5 Direito Processual do Trabalho 2 Direito Tributário 5 Direito do Consumidor 3 Direito do Trabalho 3 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 1 Português 10
#2410796
Direito Civil: Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
2013 VUNESP Câmara Municipal de São Carlos - SP
Advogado

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirmação, o nascituro

  • é titular de direitos, mas não os personalíssimos.
  • não poderá receber doação, por não poder expressar sua vontade.
  • tem direitos reconhecidos em razão da teoria da vida presumida.
  • não poderá defender seus direitos em Juízo, por falta de capacidade.
  • poderá requerer indenização por danos morais.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora