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#2011328

Assinale a alternativa correta sobre arrolamento fiscal no registro de imóveis.

  • O arrolamento fiscal de bens será registrado no Livro de Registro das Indisponibilidades (LRI) e averbado nas matrículas onde o arrolado figure como titular de domínio.
  • Seu ingresso no Registro de Imóveis depende de mandado judicial contendo todos os elementos necessários.
  • Destina-se a produzir efeito de publicidade registral, porém não impede eventual alienação ou oneração dos bens arrolados.
  • Poderá ser adotado sempre que houver fundado receio de extravio ou de dissipação de bens e será requerido por quem tiver interesse na conservação deles.
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