Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 8
Direito Civil 19
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 25
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
História 1
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
Leia as afirmativas sobre microfilmagem e digitalização de documentos.
I. Quando adotado o arquivamento de documentos sob a forma de microfilme ou em meio digital, o delegado manterá cópia de segurança em local diverso da sede da unidade do serviço.
II. Se adotado sistema autorizado de microfilmagem, será dispensável o arquivamento dos documentos particulares, que poderão ser devolvidos aos interessados.
III. Os documentos eletrônicos apresentados aos serviços de registros públicos ou por eles expedidos deverão atender aos requisitos da ICP-Brasil e à arquitetura e-PING.
Está correto o que se afirma em
I. Quando adotado o arquivamento de documentos sob a forma de microfilme ou em meio digital, o delegado manterá cópia de segurança em local diverso da sede da unidade do serviço.
II. Se adotado sistema autorizado de microfilmagem, será dispensável o arquivamento dos documentos particulares, que poderão ser devolvidos aos interessados.
III. Os documentos eletrônicos apresentados aos serviços de registros públicos ou por eles expedidos deverão atender aos requisitos da ICP-Brasil e à arquitetura e-PING.
Está correto o que se afirma em
